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quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Eleições 2024: FDAM Lança Manifesto Pela Declaração de Emergência Climática

FDAM na resistencia pela Democracia Ambiental. Foto: CEA.

Em reunião ontem (18.09.24), na Câmara de Vereadores de Pelotas, o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), assembleia que reúne diversas organizações da sociedade civil (sindicatos de trabalhadores, associações ambientais/ecológicas...), movimentos sociais, instituições de ensino (públicas e privadas) e pessoas comprometidas com a defesa da Democracia Ambiental aprovou o documento MANIFESTO PELA DECLARAÇÃO DE EMERGENCIA CLIMÁTICA NO ÂMBITO DE UMA PLATAFORMA AMBIENTAL PARA AS ELEIÇÕES 2024.

Com o manifesto, o FDAM pretende que seja mais uma forma de incidir sobre as eleições municipais e a necessidade dos candidatos e das candidatas se comprometerem com a declaração de Emergência Climática, criando, de forma democrática, não só um marco legal adequado para atual momento de colapso do clima e ameaça a vida, como também mudando e construindo politicas públicas para combater as injustiças climáticas.

A Emergência Climática expõe a riscos 70% dos trabalhadores do mundo, levando ao perigo de extinção mais de 42 mil espécies do planeta e obrigando ao deslocamento de 23 milhões de pessoas, muitas delas em condição de pobreza

O FDAM está aberto para dialogar com as candidaturas interessadas, já tendo agenda neste sentido.

A reunião também a aprovou a necessidade de realizar a etapa municipal da V Conferencia Nacional de Meio Ambiente, devido a mais uma omissão inconstitucional da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e do atual governo municipal.

Também foi tratado do fortalecimento do apoio dos vereadores e das vereadoras ao FDAM.

Em substituição a atual Coordenação, formada pelo Centro de Estudos Ambientais (CEA), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), foi eleita a nova, constituída pelos GTs, que indicarão dois membros:

- Educação Ambiental (já em atividade);

- Direito e Justiça Climática (Jurídico, criado ontem); e

- Inter Temático (técnico/político, também criado ontem).


Dos anos da década de 1990 até hoje, o 1% mais rico consumiu o dobro de carbono do que toda a metade mais pobre da humanidade. As eleições municipais são fundamentais para a busca da Justiça Climática!

Em Pelotas e no Pampa, não podemos aceitar que nos imponham escolher entre as enchentes, secas e/ou o ar poluído.

Não vote em negacionista! É urgente agir e declarar Emergência Climática!


Leia o documento na íntegra e divulgue.

terça-feira, 4 de julho de 2023

Sem a Ciência no Plenário, COMPAM também exclui ONG de Proteção Ambiental de sua Coordenação


O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), tendo como objetivo precípuo o monitoramento da aplicação dos meios e canais existentes de participação e controle social na política ambiental municipal, seguirá e intensificará o acompanhamento da atuação do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) no período 2023-2025.

A nova composição do Conselho foi empossada na segunda-feira (3) em reunião ordinária, ocasião em que foi eleito o grupo de 4 coordenadores para os próximos dois anos que, semestralmente, revezarão na presidência dos trabalhos.

O processo de escolha das duas entidades públicas deu-se por aclamação das candidatas, SQA e OAB. Já pelo segmento das entidades da sociedade civil houve a candidatura de três entidades, o que ensejou houve votação para definição de duas para comporem a coordenação.

Foram escolhidas SINDAPEL e ACP, ambas representativas do capital (setor agrário e comercial, respectivamente) e preterida a organização ambientalista Centro de Estudos Ambientais (CEA).

O FDAM registra sem surpresa, mas com pesar, a dificuldade de entendimento sobre a importância de o Conselho manter correlação de forças em mínimo equilíbrio entre os diversos setores da sociedade ou que, pelo menos, contemplasse as diferentes posições, também na coordenação.

Essa realidade tem se repetido nas últimas gestões, com formações desiguais que nada acrescentam ao fortalecimento da democracia.

Pelo que novamente se apresenta, a maioria estabelecida no COMPAM seguirá, na coordenação e no plenário, decidindo em desfavor da proteção ambiental.

Os contrapontos levados pela ciência e pelo ambientalismo seguem sendo suprimidos frente à hegemonia dos detentores de poder político e financeiro.

Perde a comunidade de Pelotas. Perde o meio ambiente. Perdemos todos.

Mas o FDAM mantém a resistência e se fortalece. Nossa causa é justa, pela aplicação do art. 225 da Constituição (direito fundamental ao ambiente sadio e equilibrado) e pela vida!



#justiçaambiental #democracia #meioambiente #constituiçãofederal #educação #participaçãosocial #pelotasrs

quinta-feira, 22 de junho de 2023

PRÊMIO CIDADE SUSTENTAVEL EM UMA REALIDADE INSUSTENTAVEL?


 


Na imprensa local, no último dia 20/06, os pelotenses foram informados que o governo do município foi agraciado com o Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030, concedido às administrações municipais que executam “políticas públicas bem-sucedidas, inovadoras e comprometidas com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas”.

Sobre isso, porém, a comunidade de Pelotas, legítima interessada nas respostas governamentais à necessidade de enfrentamento da crise ambiental, merece conhecer a realidade tal como ela é.

O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), ciente da responsabilidade com a questão ambiental local, vê-se então impulsionado a informar dados oficiais que não apontam avanços, mas sim, retrocessos, lamentavelmente.

Em relação ao desempenho do governo do município em direção ao cumprimento da Agenda 2030, ou seja, sobre o atendimento aos objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU, o que se observa é um quadro oposto que, em vez de premiação, é digno de grande preocupação.

Conforme registrado no Relatório Anual da Qualidade Ambiental (RAMB), publicado pelo governo municipal, em 2021, Pelotas apresentava 3 objetivos atingidos, 3 objetivos com desafios, 4 objetivos com desafios significativos e 7 objetivos com grandes desafios. Já os dados mais recentes, relativos ao ano de 2022 e disponíveis em https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/profiles/pelotas-RS mostram alteração extremamente negativa: somente 1 objetivo atingido, 1 com desafios, 6 com desafios significativos e 9 com grandes desafios, o que não é demonstrativo de melhoria, mas de intensificação dos problemas.

Na classificação geral que mede o progresso para o cumprimento dos ODS nas cidades, a pontuação de Pelotas que em 2021 era 53,8, em 2022 foi rebaixada para 48,3.

Ainda que de um ano para outro a dinâmica da realidade possa tornar mais complexa a capacidade de respostas em torno da Agenda 2030, os dados indicam involução no seu enfrentamento e, mais grave, possível incapacidade na gestão dos problemas que, naturalmente, são crescentes.

O FDAM vem, ao longo do tempo, lançando alertas contundentes frente a práticas que concorrem para a insustentabilidade e medidas que buscam mascará-la como sustentabilidade (lavagem verde).

PRÊMIOS, APENAS, NÃO GARANTEM A VIDA.

A situação que se apresenta, lamentavelmente, não nos levará a cenários com melhorias na qualidade ambiental. É urgente a mobilização de todos, especialmente do poder público local, para desencobrir os problemas e buscar as alternativas na busca do ambiente sadio e ecologicamente equilibrado (Art. 225 da Constituição).

 


Pelotas, 22.06.23.

(Dia Mundial das Florestas Tropicais) 

 


Coordenação FDAM

 

 

 


quarta-feira, 21 de junho de 2023

5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente



Mais do que a data anual alusiva ao Meio Ambiente, o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental de Pelotas (FDAM) deseja que o 5 de junho de 2023 marque o passo decisivo, individual e coletivo, de efetivo compromisso com a vida no planeta.

Reencontro Presencial do FDAM

Foto: CEA.



Foto: Schuch/ADUFPel.

Na noite de terça-feira (18.04.23), foi realizado o Reencontro Presencial do FDAM

Após 3 anos de atividade no modo virtual, e às vésperas de completar o quarto ano desde a sua criação, o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental de Pelotas voltou a reunir integrantes e convidados para, além de confraternizar, tratar das ações a serem empreendidas em 2023.
Após breve apresentação das realizações pelos coordenadores, o grupo debateu sobre problemas ambientais locais, para os quais foram feitos alguns encaminhamentos.
Entre as várias questões que mereceram atenção, a falta de democracia no COMPAM e de acesso à informação, a necessidade de políticas efetivas de arborização urbana, de educação ambiental e de agroecologia. Também tratou-se do problema da qualidade das águas, da questão dos agrotóxicos e da área do Pontal da Barra do Laranjal. Em destaque, pela participação de pesquisadoras da comunidade do Passo dos Negros (Várzea do São Gonçalo), a situação aflitiva de moradores da localidade, sobre a qual seguirá diálogo.
O Reencontro foi um momento extremamente importante para aprofundar e enriquecer o debate ambiental em Pelotas. Outros momentos assim serão agendados em breve.

Dia Nacional de Conscientização Sobre as Mudanças Climáticas - 16 de Março


Para lembrar que todos os nossos dias precisam ser de atenção à problemática global do Clima.

Precisamos atuar na prevenção e na mitigação dos efeitos que já afetam e, cada vez mais, farão parte da realidade local.

Engaje-se. Comprometa-se com o futuro! Venha junto!
🍀



Assembleia Geral Reforça a Defesa da Democracia Ambiental


Na última quinta-feira (09.03.23), o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental de Pelotas (FDAM) reuniu-se em Assembleia Geral para avaliar as atividades desenvolvidas no último ano, além de proceder na eleição da nova coordenação que ficou assim constituída: Alexandre Bandeira (IFSul - Campus Pelotas), Silvia Bauer Barcellos (UFPel), Antonio Soler (CEA) e Cristiano Souza, ativista ambiental.

Na oportunidade, os participantes debateram sobre linhas de ação para o FDAM em 2023 e apresentaram sugestões de atividades.
O FDAM é um espaço permanente, plural, aberto e diversificado voltado a ações relacionadas à democracia ambiental. Criado em 2019, tem como principal objetivo monitorar os meios e canais existentes de participação e controle social na política ambiental de Pelotas e colaborar com subsídios técnicos e políticos para seu aprofundamento.
Atualmente o FDAM reúne 74 membros, entre representantes de organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais e pessoas interessadas na questão ambiental. A atuação é prioritariamente focada nas questões locais, mas também são desenvolvidas ações junto a outros organismos e movimentos para enfrentamento de problemas socioambientais mais amplos.

O 8M no FDAM é para declaração!



Declaração de força, de persistência no que somos e acreditamos: mulheres democratas e ambientalistas!

Temos consciência da responsabilidade pelo futuro e um grande amor pela Terra que nos acolhe.

Neste 8 de março de 2023, compartilhamos esperança e convidamos todas e todos para irmos juntas e juntos na resistência.

Artigo: O Atacama é Aqui, Althen Teixeira Filho



"Aqui e alhures, o fenômeno climático La Niña é responsabilizado pela falta de chuvas mas, não resta dúvida, que a crise ambiental é exacerbada pela inegável responsabilidade do agronegócio, fato constatado ao conjugarmos as políticas públicas que lhe beneficiam."

O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental de Pelotas (FDAM) traz a público a Carta aberta “O Atacama é aqui” de autoria do Prof. Althen Teixeira Filho - integrante do movimento - endereçada à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva.
O FDAM ratifica as preocupações pontuadas no documento. O qualificado alerta e a proposição dirigida ao governo federal e, abertamente, à população em geral, merece a máxima atenção e o reconhecimento deste coletivo em defesa da democracia e da proteção ambiental.
Convidamos os pelotenses a se somarem ao propósito de cuidar da vida no Planeta Terra e tornar possível a permanência das comunidades humanas locais e regionais.
Somente com a união de forças poderemos deter o processo destrutivo em curso.

Contate conosco: fdampelotas@gmail.com.
LEIA A CARTA, na íntegra, abaixo.
🍀

Ilustríssima Senhora Marina Silva
Exma. Ministra do Meio Ambiente
Ao cumprimenta-la com respeito e admiração, informo que a iniciativa desse contato aberto tem o propósito de que as considerações aqui desenvolvidas, possam sensibilizar e conscientizar em ações um coletivo mais abrangente de pessoas.
Objetivamente, enfoca-se a estiagem que há anos se intensifica e alastra no cone sul, impingindo uma série de devastadoras adversidades no todo territorial além de, importante, estar sendo levianamente desconsiderada.
No Chile, o período de seca que assola o povo andino alcança o seu 14º ano consecutivo, sendo a pior desde 1950. Os racionamentos hídricos são cada vez mais frequentes e intensos para as populações urbanas, como em Santiago, com restrições na pressão da água e cortes rotativos de até 24 horas para cerca de 1,7 milhão de pessoas. Até a vegetação urbana está sendo alterada em alguns locais, por plantas de regiões desérticas, por essas consumirem menor quantidade de água.
Há muito que animais morrem de fome e sede, pequenos agricultores não têm mais condições de trabalho por falta de água para irrigação, enquanto que a escassez de chuvas e o calor extremo são exacerbados por conta de danos ambientais advindos de projetos agronegociais (entre outros, também os minerários). Em passado recente, 172.631 mil hectares de bosques nativos e áreas agrícolas nas regiões de La Araucanía e Biobio foram destruídos e transformados em lavouras de árvores, as quais são, comercial e ilusoriamente, nominadas de “reflorestamentos”. Não por acaso, essas são as regiões que ardem em “incêndios florestais”, outra consequência de um inferno provocado por tais lavouras de árvores!
Até o presente momento, informes jornalísticos registram mais de 294.058 hectares queimados, 1500 casas destruídas, animais silvestres vitimados, 2180 pessoas feridas e 24 mortes provocadas pelo sinistro.
Por ser chilena e atuar na área do plantio de eucaliptos para a produção de pasta de celulose, repassa-se o informe da “pasteira” CMPC, a qual, em 2020, publicou que o seu patrimônio florestal se elevou para 1.287.115 hectares, e que “o aumento em hectares se deve à incorporação das plantações de eucalipto no estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, em dezembro de 2020. A madeira adquirida contribui para o abastecimento das operações da fábrica Guaíba”. Nesse mister, uma rápida consulta na internet revela que o solo gaúcho tem encrustado 592 mil hectares de eucalipto, 289 mil com pinus e 50 mil com acácia negra (registro de 1 de dezembro de 2022), os quais “parasitam” 931 mil hectares do nosso bioma.
Fica ressaltado que tais monocultivos, com destaque para os eucaliptais, consomem extremado volume de água na sua evapotranspiração, secando vertentes e alagadiços; causam expressivo desemprego no campesinato (sete anos esperando um corte que é feito com maquinário sem gerar ocupação humana); afastam o homem no campo e do campo; lançam sombras sobre lavouras de alimentos de pequenos agricultores; destroem a cultura pampeana; causam poluição, desgaste e congestionamentos em estradas para o transporte de toras.
Os prados pampeanos, qualificados para a produção de alimentos e pecuária, são destruídos por eucaliptais e outros monocultivos. A consequência é o registro de graves danos ambientais, desemprego e miséria, enquanto as fábricas também poluem durante o preparo da pasta de celulose, a qual é exportada. Tanta destruição para, ao fim e ao cabo, o Brasil ainda comprar papel do exterior (só em 2019 importamos US$ 850 milhões em papel)!
Exportamos pasta de celulose a preço vil (produto primário) para, mais tarde, comprarmos o papel (produto beneficiado) com preços bem superiores.
É o exemplo clássico e cristalino do chamado “agrotecnocolonialismo”!
Para o Rio Grande do Sul, prevê-se perdas significativas em diversas lavouras, previsões de encarecimento de alimentos, importantes impactos econômicos, com agravamento de falta de água para as populações urbanas e registros de umidade relativa do ar inferior ao deserto chileno do Atacama. As temperaturas abrasadoras só são suplantadas pelas sensações térmicas tórridas que o clima impõe, além de vários focos de incêndios estarem sendo detectados com cada vez com mais frequência, principalmente em beiras de estradas, bosques e lavouras.
Aqui e alhures, o fenômeno climático La Niña é responsabilizado pela falta de chuvas mas, não resta dúvida, que a crise ambiental é exacerbada pela inegável responsabilidade do agronegócio, fato constatado ao conjugarmos as políticas públicas que lhe beneficiam.
Há muito que políticos servis e eleitoralmente “influenciados” por seus “empresários”, são corresponsáveis pelas destruições de nichos ecológicos na região do Pampa (devastam alagadiços, banhados, bosques naturais, vertentes de água, matas ciliares); exterminam a vida com agrotóxicos (aniquilação de abelhas, pássaros, fauna edáfica, gramíneas típicas da região); geram inegável desequilíbrio ambiental; adoecem comunidades provocando tormentosas mortes de pessoas; destroem e geram ressecamento e aquecimento do solo e atmosfera; facilitam e incrementam o aumento das temperaturas; fragilizam as possibilidades de proteção do próprio planeta; realizam plantios de amplitudes oceânicas com inegáveis destruições de recursos naturais, tudo com consequências alarmantes e macabras para as pessoas, e tudo só para atender e privilegiar a ganância do acúmulo financeiro de uns poucos.
Para que Vossa Exma. tenha uma ideia dos impactos da estiagem, ressalta-se a famosa Lagoa do Peixe, cujo Parque é administrado pela Fundação Xico Mendes. Com 35 km de extensão, é um hábitat extremamente sensível, com características únicas no planeta, que abriga mais de 270 espécies de aves, dezenas delas migratórias e vindas de locais como o Canadá, da Groenlândia e do Ártico em busca de repouso e alimento.
Entre essas ocorre o flamingo, que é o símbolo do Parque e migra do Chile, também em busca de descanso e nutrição. Ou seja, essa ave já vem de um local problemático para, muito certamente, não encontrar nada do que precise na Lagoa do Peixe e, quem sabe, podemos estar tratando de impactos que porão em risco de extinção mais espécies de animais!
Para além, a laguna representa o sustento de dezenas de famílias de pescadores e importante ponto turístico. Em 2022, ela mostrava 50% da sua área hídrica reduzida e, hoje, a abrangência da seca alcança 90% de sua superfície total.
O solo gaúcho é de altíssima qualidade, onde são encontradas mais de 450 espécies de gramíneas (todas forrageiras) e, em algumas regiões, ocorrem mais de 50 diferentes delas agrupadas num só metro quadrado. As asteráceas (plantas com flor), compõem importante fonte de proteína para o gado mas são consideradas “invasoras”, “ervas daninhas” e “pragas”, e dizimadas pelo uso de potentes agrotóxicos.
Perceba a desinteligência de um “negócio” que, num extremo do continente desmata a Amazônia e Pantanal (prejudicando os “rios voadores” que umidificam e vivificam o sul da América do Sul) visando o plantio de grãos e pasto para a criação de gado. De outro lado, aqui no extremo sul, também aniquilam nossas qualificadas pastagens para o gado, visando principalmente o plantio de soja que é, de fato, uma reles “moeda” negocial de exportação (as tais commodities).
Informe de dezembro de 2022 indica que o Rio Grande do Sul possui 6.568.607 de hectares de soja mas, apesar desse número, durante o atual período de seca, vários agricultores ainda estão “tratorando” vertentes de água, pequenos riachos e destruindo bosques naturais objetivando o plantio de mais soja. As denúncias de tais atos têm alcançado o Ministério Público Estadual, que as repassam para as prefeituras fiscalizarem e, mais uma vez, a importância e urgência dos fatos morrem na burocracia e falta de pessoal para a vigilância. Dessa forma, e não por acaso, o MapBiomas registra que o Pampa é o bioma que mais perde vegetação natural no país.
Agrometeorologistas calculam que o período de seca é o mais grave dos últimos 70 anos, que ainda não mostrou o seu fim, apresenta impactos que ultrapassam os campesinos e, já salientado, geram preocupação para o fornecimento de água para populações urbanas. O agravamento da situação levou 235 municípios gaúchos (quase a metade do total existente no RS) a decretaram situação de emergência.
Também a nossa vizinha Argentina sofre com a seca, estando com um atraso em torno de 45% do plantio na sua região central e, em novembro de 2022, somente 5% desse plantio foi efetivado.
Ao fim e ao cabo, fica ressaltado que o momento vivido é gravíssimo, como bem se observa não é exclusivo do Chile, mas assola e se alastra para todo o cone sul. Há muito que essa situação deveria estar sendo combatida de forma enérgica, tenaz e com prevenções dos impactos entre todos os países e todas as regiões atingidas.
Então, frente a tal desarticulação, humildemente sugere-se a urgente criação de um grupo (ágil, eficiente, sem burocracias, articulado) inicialmente focando o Rio Grande do Sul, mas que também busque os países e regiões mais afetadas, encaminhando ações necessárias e urgentes.
No campo, os agricultores familiares devem ter prioridade com possíveis aberturas de poços para suas hortas e dessedentação animal, mas sem atender com perfurações de suprimento hídrico os monocultivos, as plantações com emprego de agrotóxicos, além dos processos minerários. Para as cidades, seriam necessárias campanhas de conscientização e de uso racional da água, com o início de curtos racionamentos visando gerar alerta e aprendizado sobre a forma correta de agir (principalmente mirando a educação das crianças). O propósito é o de atuar preventivamente (se ainda é possível), antes que o grave problema alcance situação de intensa catástrofe pública.
Ademais, outros ministérios também deveriam agir e somar esforços no encaminhamento de atividades, as quais devem ser imediatas, objetivas, desburocratizadas e protetivas da natureza e das pessoas.
Fica a ressalva de que as colocações aqui feitas são escudadas em fatos reais, no bom senso, na prevenção, na preocupação com o coletivo e no caráter emergencial!
Sendo o que se tinha, enviamos-lhe abraços pampeanos fraternos.

Pelotas, 14 de fevereiro de 2023



Dr. Althen Teixeira Filho
Professor Titular / UFPel / Instituto de Biologia
althent@gmail.com
WhatsApp 53 – 98464.4034

FDAM participou da Roda de Conversa na acolhida da Pedagogia da FaE/UFPel


A integrante do Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), Sabrina Ribeiro, doutoranda em Antropologia/Arqueologia (ICH/UFPel), participou no último dia 08/02.23 da Roda de Conversa que integrou a programação de acolhida aos novos acadêmicos do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação (FaE/UFPel).

O evento tratou das relações da Universidade com os Movimentos Sociais e a ativista ambiental, além de descrever as finalidades do FDAM, pode relatar sua visão sobre a importância da participação no movimento ambiental local. Discorreu também sobre a atuação da UFPel desde a constituição do Fórum em 2019 por meio da representação institucional, assim como pela espontânea integração de docentes, técnicos e estudantes interessados na temática.
Atualmente o movimento congrega 73 membros entre representantes de entidades/instituições e participantes individuais. Interessados em solicitar adesão podem fazer contato pelo e-mail: fdampelotas@gmail.com.

🍀🍀

NOTA SOBRE A POSTURA ANTIDEMOCRÁTICA DA COORDENAÇÃO COMPAM


O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), assembleia que reúne instituições públicas, organizações não governamentais, sindicatos, movimentos sociais e pessoas comprometidas com a manutenção e aprofundamento da democracia ambiental, vem a público repudiar decisão da Coordenação do Conselho Municipal Proteção Ambiental de Pelotas (COMPAM) relativa à convocação da Reunião Ordinária para o dia 03/310/22.

Sem apresentar propostas, debater com o Plenário e ignorando pautas pendentes, os atuais coordenadores, representantes da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental – SQA, Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação - SDETI, Sindicato Rural de Pelotas - SRP e Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas - SINDAPEL, decidiram por realizar a reunião de forma presencial (pela primeira vez depois da COVID) na sede uma das entidades conselheiras, de natureza privada, em que o acesso de todos não estará devidamente franqueado. Tal fato viola o direito/dever de participação dos conselheiros e conselheiras, bem como o livre exercício do mandato, o que contraria frontalmente o Regimento Interno do COMPAM, o ordenamento jurídico vigente e, sobretudo, a Democracia Ambiental já tão atacada nos últimos tempos por medidas semelh3antes em nível municipal, estadual e federal.

Cabe esclarecer que o COMPAM é constituído legalmente de forma paritária e multi-institucional, com diversas visões/práticas de política ambiental e não cabe privilegiar uma dessas, levando a uma apropriação/privatização da realização das reuniões, seja pela imposição de local e/ou pela definição autoritária da pauta, posturas não republicanas e antidemocráticas inaceitáveis à luz da Constituição Federal.
O COMPAM não é órgão submetido hierarquicamente a prefeitos e/ou prefeitas, nem a secretarias como a SQA, e, muitos menos ainda, a entidades privadas, sobretudo quando o fim precípuo dessas não é a proteção ambiental.
Pelo exposto, não reconhecemos como legítima e legal tal Reunião Ordinária. Entendemos que devam ser adotadas as medidas para que as regras vigentes sejam observadas e a democracia interna assegurada, garantindo diálogo com todas as entidades conselheiras para a gestão desse colegiado ambiental, órgão deliberativo, fiscalizador e normativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instância superior para o estabelecimento da política ambiental de Pelotas, como é sua pratica histórica, assim evitando o desvio ilegal de sua finalidade, qual seja, a proteção ambiental.

Pelotas, 1º de outubro 2022.

Coordenação do FDAM - Pelotas/RS