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quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Eleições 2024: FDAM Lança Manifesto Pela Declaração de Emergência Climática

FDAM na resistencia pela Democracia Ambiental. Foto: CEA.

Em reunião ontem (18.09.24), na Câmara de Vereadores de Pelotas, o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), assembleia que reúne diversas organizações da sociedade civil (sindicatos de trabalhadores, associações ambientais/ecológicas...), movimentos sociais, instituições de ensino (públicas e privadas) e pessoas comprometidas com a defesa da Democracia Ambiental aprovou o documento MANIFESTO PELA DECLARAÇÃO DE EMERGENCIA CLIMÁTICA NO ÂMBITO DE UMA PLATAFORMA AMBIENTAL PARA AS ELEIÇÕES 2024.

Com o manifesto, o FDAM pretende que seja mais uma forma de incidir sobre as eleições municipais e a necessidade dos candidatos e das candidatas se comprometerem com a declaração de Emergência Climática, criando, de forma democrática, não só um marco legal adequado para atual momento de colapso do clima e ameaça a vida, como também mudando e construindo politicas públicas para combater as injustiças climáticas.

A Emergência Climática expõe a riscos 70% dos trabalhadores do mundo, levando ao perigo de extinção mais de 42 mil espécies do planeta e obrigando ao deslocamento de 23 milhões de pessoas, muitas delas em condição de pobreza

O FDAM está aberto para dialogar com as candidaturas interessadas, já tendo agenda neste sentido.

A reunião também a aprovou a necessidade de realizar a etapa municipal da V Conferencia Nacional de Meio Ambiente, devido a mais uma omissão inconstitucional da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e do atual governo municipal.

Também foi tratado do fortalecimento do apoio dos vereadores e das vereadoras ao FDAM.

Em substituição a atual Coordenação, formada pelo Centro de Estudos Ambientais (CEA), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), foi eleita a nova, constituída pelos GTs, que indicarão dois membros:

- Educação Ambiental (já em atividade);

- Direito e Justiça Climática (Jurídico, criado ontem); e

- Inter Temático (técnico/político, também criado ontem).


Dos anos da década de 1990 até hoje, o 1% mais rico consumiu o dobro de carbono do que toda a metade mais pobre da humanidade. As eleições municipais são fundamentais para a busca da Justiça Climática!

Em Pelotas e no Pampa, não podemos aceitar que nos imponham escolher entre as enchentes, secas e/ou o ar poluído.

Não vote em negacionista! É urgente agir e declarar Emergência Climática!


Leia o documento na íntegra e divulgue.

sábado, 1 de julho de 2023

NOTA PÚBLICA DO FDAM SOBRE A EXCLUSÃO DA CIÊNCIA DO COMPAM


Como é de conhecimento público, o Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental no município de Pelotas, teve a nova composição para o período 2023-2025 resultante de um processo eleitoral contestável em que, por articulação do executivo municipal visivelmente danosa à democracia, foram definidas as instituições públicas participantes, que serão empossadas na próxima segunda-feira, dia 03/07.

Este Fórum repudia com veemência que o espaço de debate e deliberação sobre questões ambientais tenha sido alvo de tão evidente ataque à cidadania deliberativa.

Privar a participação de duas instituições, UFPel e IFSul/Câmpus Pelotas - que em sua atuação no Conselho, persistentemente, desempenharam a defesa das relações igualitárias e realmente protetivas ao meio ambiente, e que, responsavelmente, sempre se pronunciaram pela correção de procedimentos e pela ética pública - configura-se, claramente, em atitude de revés profundamente lamentável.

O COMPAM é lugar de diversidade de visões e práticas e deveria ser, também, de abertura para o debate de ideias divergentes. Deveria ensejar espaço de participação social ativa, jamais de assujeitamentos. Deveria valorizar a expressão das várias vozes, jamais deter a expressão de posições antagônicas.

Como o FDAM vem denunciando desde há muito, o Conselho ignora a correlação de forças saudável e, crescentemente, se firma como espaço em que a maioria se submete às imposições decorrentes das articulações entre governo municipal e setores do capital, banindo a possibilidade de exercício de crítica.

No COMPAM a passividade está normalizada, o que fragiliza o processo democrático de representação para o qual foi legalmente constituído.

Apesar desse cenário, este Fórum em Defesa da Democracia Ambiental, criado para resistir ao autoritarismo no COMPAM e para fortalecer a cidadania ambiental, seguirá acompanhando a gestão pública ambiental e exercendo função de controle social para o meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos do Artigo 225 da Constituição Federal.

quarta-feira, 21 de junho de 2023

Assembleia Geral Reforça a Defesa da Democracia Ambiental


Na última quinta-feira (09.03.23), o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental de Pelotas (FDAM) reuniu-se em Assembleia Geral para avaliar as atividades desenvolvidas no último ano, além de proceder na eleição da nova coordenação que ficou assim constituída: Alexandre Bandeira (IFSul - Campus Pelotas), Silvia Bauer Barcellos (UFPel), Antonio Soler (CEA) e Cristiano Souza, ativista ambiental.

Na oportunidade, os participantes debateram sobre linhas de ação para o FDAM em 2023 e apresentaram sugestões de atividades.
O FDAM é um espaço permanente, plural, aberto e diversificado voltado a ações relacionadas à democracia ambiental. Criado em 2019, tem como principal objetivo monitorar os meios e canais existentes de participação e controle social na política ambiental de Pelotas e colaborar com subsídios técnicos e políticos para seu aprofundamento.
Atualmente o FDAM reúne 74 membros, entre representantes de organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais e pessoas interessadas na questão ambiental. A atuação é prioritariamente focada nas questões locais, mas também são desenvolvidas ações junto a outros organismos e movimentos para enfrentamento de problemas socioambientais mais amplos.

FDAM participou da Roda de Conversa na acolhida da Pedagogia da FaE/UFPel


A integrante do Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), Sabrina Ribeiro, doutoranda em Antropologia/Arqueologia (ICH/UFPel), participou no último dia 08/02.23 da Roda de Conversa que integrou a programação de acolhida aos novos acadêmicos do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação (FaE/UFPel).

O evento tratou das relações da Universidade com os Movimentos Sociais e a ativista ambiental, além de descrever as finalidades do FDAM, pode relatar sua visão sobre a importância da participação no movimento ambiental local. Discorreu também sobre a atuação da UFPel desde a constituição do Fórum em 2019 por meio da representação institucional, assim como pela espontânea integração de docentes, técnicos e estudantes interessados na temática.
Atualmente o movimento congrega 73 membros entre representantes de entidades/instituições e participantes individuais. Interessados em solicitar adesão podem fazer contato pelo e-mail: fdampelotas@gmail.com.

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