O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM) vai realizar sua primeira “live”, na próxima sexta, dia 28.08, às 17h, pela sua página no Facebook.
O debate virtual é o primeiro de uma série que pretende substituir eventos presenciais previstos para serem realizados durante o ano de 2020, os quais acabaram suspensos devido a pandemia. O primeiro seria em março, no IFSul.
Tais debates pretendem reunir pessoas que sejam militantes do movimento ecológico e apoiadores, especialistas, administradores públicos, vítimas de impactos ambientais e/ou interessados nas relações sociais com as questões ambientais, visando subsidiar propostas para políticas públicas capazes de combater causas da crise ecológica no plano local.
Desde o ano passado, quando o FDAM iniciou suas atividades, estavam prevista a realização de eventos desse tipo. A necessidade de realização ficou ainda mais clara quando da tentativa do governo municipal em revogar diversas leis municipais construídas de forma democrática pelo COMPAM e pelo parlamento municipal e com amplo debate público, nos anos 90 e início dos anos 2000.
Em substituição a esses processos democráticos, que levaram a uma ampla produção legislativa inovadora e protetora do ambiente, o governo pretende impor um único texto legal, composto por trezentos e dezenove artigos e sem o mesmo debate democrático anterior no Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) e junto à sociedade.
Cabe destacar que o texto apresenta vários retrocessos ambientais, os quais serão oportunamente expostos, notadamente através de tais debates ambientais remotos e outros a serem construídos, visando, não só abordar os temas atacados pela proposta do governo municipal, mas também promovendo o debate amplo, ora negado.
Assim, o FDAM pretende promover uma série de eventos remotos, para substituir os presenciais e debater aspectos fundamentais da política ambiental, visando subsidiar o debate sobre os retrocessos consubstanciados no texto da SQA.
O primeiro debate ambiental remoto do FDAM será na próxima sexta 28.08, amanhã, e tratará dos banhados e zonas úmidas e suas relações com os diversos aspectos humanos.
Pelotas não dispõe de uma política para os banhados, apesar de ser rodeada por eles e outras zonas úmidas, assim definidas pela Convenção de Ramsar como "áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa."
O debate ambiental contará com a presença de:
- Mauricio Polidori, arquiteto e doutor em Ecologia (UFRGS) e atualmente diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAURB) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), além de integrar diversos movimentos pela proteção ambiental, como Abraço a Lagoa, Nem 1 Metro de Área Verde a Menos e Fórum de Defesa da Democracia Ambiental (FDAM).
- Gustavo Arruda bacharel em Ecologia pela UCPel, especialista em Gestão de Negócios Socioambientais pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ. Atualmente faz parte da equipe de inovação, educação ambiental e comunicação social HUBITTAT, hub de inovação em infraestrutura e meio ambiente da STE - Serviços Técnicos de Engenharia. Diretor audiovisual e administrativo da Rastro - Ecologia Criativa, onde atua com produção de conteúdo e material educativo para instituições socioambientais e veículos de comunicação. Também integra o quadro técnico do Movimento Pontal Vivo, instituição independente que visa a proteção das áreas úmidas da região. Trabalha no Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental das gestões ambientais da duplicação da BR-116/392/RS, duplicação da BR-116/RS e pavimentação da BR-285/RS/SC, obras públicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Rafael Milheira é Licenciado em História pela Universidade Federal de Pelotas e Doutor Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e Etnologia (USP). Pós-doutorado em Arqueologia pela University of Exeter, Inglaterra. Coordena o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia LEPAARQ-UFPel e líder do grupo de pesquisa homônimo no CNPq. Trabalha com Arqueologia das populações pré-coloniais do Pampa e litoral sul-brasileiro, Arqueologia da Paisagem, além de participar do Movimento Pontal Vivo em Pelotas/RS e do Fórum de Defesa da Democracia Ambiental (FDAM).
- Antonio Soler é graduado em Direito pela (FURG) e doutor em Educação Ambiental (FURG). É co-fundador do Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica Para a Sustentabilidade (GTJUS) da FURG, onde ministrou a disciplina de Direito Ambiental. Também foi professor de Direito Ambiental no Curso de Engenharia Hídrica da UFPEL. Prestou assessoria para elaboração de diversos diplomas legais ambientais. Possui experiência na Administração Pública Ambiental, como o Programa Mar de Dentro (governo do RS). Representou o Centro de Estudos Ambientais (CEA) no CONAMA (dois mandatos), no CONSEMA-RS, COMPAM (Pelotas), no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e na Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Áreas Protegidas, no Comitê Nacional de Zonas Úmidas. É professor do IFSul, além de integrar diversos movimentos pela proteção ambiental, como Abraço a Lagoa, Nem 1 Metro de Área Verde a Menos e Fórum de Defesa da Democracia Ambiental (FDAM).
Importante destacar que o encerramento da “live” será musical, com a presença de Sulimar Rass, apresentando a canção Banhados, música autoral.
