FDAM realiza Encontro Anual, elege nova Coordenação e reforça a unidade e a cooperação na defesa da Democracia Ambiental

Parte dos integrantes do FDAM no II Encontro Anual, em 17.03.22.

Ocorreu na última quinta-feira (17), de forma remota, o II Encontro Anual do Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), espaço permanente, plural, aberto e diversificado voltado a ações relacionadas à democracia ambiental, tendo como pauta principal a avaliação do cenário da política ambiental de 2021, debates e aprovação do planejamento de 2022, e eleição da Coordenação.

No ano de 2021, ainda que de modo exclusivamente online em virtude das restrições impostas pela pandemia, o FDAM desenvolveu expressivo conjunto de iniciativas no cumprimento do objetivo de monitorar os meios e canais existentes de participação e controle social na política ambiental de Pelotas e de colaborar com subsídios técnicos e políticos para seu aprofundamento.

Em seu segundo ano de atividade, reunindo 64 membros entre representantes de organizações e ativistas ambientais, o FDAM esteve prioritariamente focado nas questões locais, mas atuou também em colaboração a outros movimentos no enfrentamento de problemas socioambientais mais amplos.

O ano que passou foi um período de forte resistência contra os retrocessos da política ambiental, no Brasil e no Rio Grande do Sul. A situação local não foi diferente e o FDAM atuou para, entre outras frentes, assegurar a efetivação da democracia no Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental local; o acesso às informações ambientais; e uso legal dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM).

Também foi buscado, junto ao Ministério Público e demais instituições de controle ambiental, o cumprimento da lei ambiental  sempre pautando-se pelo artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.”

Para 2022, deliberou-se por intensificar e reforçar as ações realizadas, com ênfase no acompanhamento das atividades do COMPAM e suas atribuições legais, bem como ampliar o debate e a socialização das informações ambientais.

A nova Coordenação do FDAM foi eleita nos termos regimentais, por unanimidade dos presentes, e assim ficou constituída para o período 2022: Associação dos Docentes da UFPel e do IFSul-CaVG (ADUFPel SSind); Centro de Estudos Ambientais (CEA); Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Marisa Potter, ativista ambiental da área de urbanismo.

Para conhecer as ações do FDAM desenvolvidas no último ano, acesse o Relatório Anual de Atividades.