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quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Eleições 2024: FDAM Lança Manifesto Pela Declaração de Emergência Climática

FDAM na resistencia pela Democracia Ambiental. Foto: CEA.

Em reunião ontem (18.09.24), na Câmara de Vereadores de Pelotas, o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), assembleia que reúne diversas organizações da sociedade civil (sindicatos de trabalhadores, associações ambientais/ecológicas...), movimentos sociais, instituições de ensino (públicas e privadas) e pessoas comprometidas com a defesa da Democracia Ambiental aprovou o documento MANIFESTO PELA DECLARAÇÃO DE EMERGENCIA CLIMÁTICA NO ÂMBITO DE UMA PLATAFORMA AMBIENTAL PARA AS ELEIÇÕES 2024.

Com o manifesto, o FDAM pretende que seja mais uma forma de incidir sobre as eleições municipais e a necessidade dos candidatos e das candidatas se comprometerem com a declaração de Emergência Climática, criando, de forma democrática, não só um marco legal adequado para atual momento de colapso do clima e ameaça a vida, como também mudando e construindo politicas públicas para combater as injustiças climáticas.

A Emergência Climática expõe a riscos 70% dos trabalhadores do mundo, levando ao perigo de extinção mais de 42 mil espécies do planeta e obrigando ao deslocamento de 23 milhões de pessoas, muitas delas em condição de pobreza

O FDAM está aberto para dialogar com as candidaturas interessadas, já tendo agenda neste sentido.

A reunião também a aprovou a necessidade de realizar a etapa municipal da V Conferencia Nacional de Meio Ambiente, devido a mais uma omissão inconstitucional da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e do atual governo municipal.

Também foi tratado do fortalecimento do apoio dos vereadores e das vereadoras ao FDAM.

Em substituição a atual Coordenação, formada pelo Centro de Estudos Ambientais (CEA), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), foi eleita a nova, constituída pelos GTs, que indicarão dois membros:

- Educação Ambiental (já em atividade);

- Direito e Justiça Climática (Jurídico, criado ontem); e

- Inter Temático (técnico/político, também criado ontem).


Dos anos da década de 1990 até hoje, o 1% mais rico consumiu o dobro de carbono do que toda a metade mais pobre da humanidade. As eleições municipais são fundamentais para a busca da Justiça Climática!

Em Pelotas e no Pampa, não podemos aceitar que nos imponham escolher entre as enchentes, secas e/ou o ar poluído.

Não vote em negacionista! É urgente agir e declarar Emergência Climática!


Leia o documento na íntegra e divulgue.

quinta-feira, 22 de junho de 2023

PRÊMIO CIDADE SUSTENTAVEL EM UMA REALIDADE INSUSTENTAVEL?


 


Na imprensa local, no último dia 20/06, os pelotenses foram informados que o governo do município foi agraciado com o Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030, concedido às administrações municipais que executam “políticas públicas bem-sucedidas, inovadoras e comprometidas com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas”.

Sobre isso, porém, a comunidade de Pelotas, legítima interessada nas respostas governamentais à necessidade de enfrentamento da crise ambiental, merece conhecer a realidade tal como ela é.

O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), ciente da responsabilidade com a questão ambiental local, vê-se então impulsionado a informar dados oficiais que não apontam avanços, mas sim, retrocessos, lamentavelmente.

Em relação ao desempenho do governo do município em direção ao cumprimento da Agenda 2030, ou seja, sobre o atendimento aos objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU, o que se observa é um quadro oposto que, em vez de premiação, é digno de grande preocupação.

Conforme registrado no Relatório Anual da Qualidade Ambiental (RAMB), publicado pelo governo municipal, em 2021, Pelotas apresentava 3 objetivos atingidos, 3 objetivos com desafios, 4 objetivos com desafios significativos e 7 objetivos com grandes desafios. Já os dados mais recentes, relativos ao ano de 2022 e disponíveis em https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/profiles/pelotas-RS mostram alteração extremamente negativa: somente 1 objetivo atingido, 1 com desafios, 6 com desafios significativos e 9 com grandes desafios, o que não é demonstrativo de melhoria, mas de intensificação dos problemas.

Na classificação geral que mede o progresso para o cumprimento dos ODS nas cidades, a pontuação de Pelotas que em 2021 era 53,8, em 2022 foi rebaixada para 48,3.

Ainda que de um ano para outro a dinâmica da realidade possa tornar mais complexa a capacidade de respostas em torno da Agenda 2030, os dados indicam involução no seu enfrentamento e, mais grave, possível incapacidade na gestão dos problemas que, naturalmente, são crescentes.

O FDAM vem, ao longo do tempo, lançando alertas contundentes frente a práticas que concorrem para a insustentabilidade e medidas que buscam mascará-la como sustentabilidade (lavagem verde).

PRÊMIOS, APENAS, NÃO GARANTEM A VIDA.

A situação que se apresenta, lamentavelmente, não nos levará a cenários com melhorias na qualidade ambiental. É urgente a mobilização de todos, especialmente do poder público local, para desencobrir os problemas e buscar as alternativas na busca do ambiente sadio e ecologicamente equilibrado (Art. 225 da Constituição).

 


Pelotas, 22.06.23.

(Dia Mundial das Florestas Tropicais) 

 


Coordenação FDAM

 

 

 


quarta-feira, 21 de junho de 2023

5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente



Mais do que a data anual alusiva ao Meio Ambiente, o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental de Pelotas (FDAM) deseja que o 5 de junho de 2023 marque o passo decisivo, individual e coletivo, de efetivo compromisso com a vida no planeta.

Reencontro Presencial do FDAM

Foto: CEA.



Foto: Schuch/ADUFPel.

Na noite de terça-feira (18.04.23), foi realizado o Reencontro Presencial do FDAM

Após 3 anos de atividade no modo virtual, e às vésperas de completar o quarto ano desde a sua criação, o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental de Pelotas voltou a reunir integrantes e convidados para, além de confraternizar, tratar das ações a serem empreendidas em 2023.
Após breve apresentação das realizações pelos coordenadores, o grupo debateu sobre problemas ambientais locais, para os quais foram feitos alguns encaminhamentos.
Entre as várias questões que mereceram atenção, a falta de democracia no COMPAM e de acesso à informação, a necessidade de políticas efetivas de arborização urbana, de educação ambiental e de agroecologia. Também tratou-se do problema da qualidade das águas, da questão dos agrotóxicos e da área do Pontal da Barra do Laranjal. Em destaque, pela participação de pesquisadoras da comunidade do Passo dos Negros (Várzea do São Gonçalo), a situação aflitiva de moradores da localidade, sobre a qual seguirá diálogo.
O Reencontro foi um momento extremamente importante para aprofundar e enriquecer o debate ambiental em Pelotas. Outros momentos assim serão agendados em breve.

Dia Nacional de Conscientização Sobre as Mudanças Climáticas - 16 de Março


Para lembrar que todos os nossos dias precisam ser de atenção à problemática global do Clima.

Precisamos atuar na prevenção e na mitigação dos efeitos que já afetam e, cada vez mais, farão parte da realidade local.

Engaje-se. Comprometa-se com o futuro! Venha junto!
🍀



O 8M no FDAM é para declaração!



Declaração de força, de persistência no que somos e acreditamos: mulheres democratas e ambientalistas!

Temos consciência da responsabilidade pelo futuro e um grande amor pela Terra que nos acolhe.

Neste 8 de março de 2023, compartilhamos esperança e convidamos todas e todos para irmos juntas e juntos na resistência.

Conheça o FDAM e Participe!


O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM) é um espaço permanente, plural, aberto e diverso que tem por objetivo monitorar os meios e canais existentes de participação e controle social da política ambiental de Pelotas, além de colaborar com subsídios técnicos e políticos para o seu aprofundamento.

O momento exige atenção e organização - Venha fazer parte do FDAM.
Quer conhecer? Quer participar? Busque informações pelo endereço eletrônico: fdam.pelotas@gmail.com

2022: 3 anos de união e resistência do FDAM


 

sábado, 30 de abril de 2022

FDAM Estreia Programa Sobre a Questão Ambiental Na RadioCom


 

No mês do Dia da Terra (22 de abril) e no dia (28.04) que é divulgado relatório que aponta o Brasil como líder do ranking mundial em desmatamento florestal em 2021 (40% do total), o FDAM, assembleia que reúne diversas instituições públicas, organizações não governamentais, sindicatos, movimentos sociais e pessoas comprometidas com a manutenção e aprofundamento da democracia ambiental, notadamente em Pelotas/RS, estreou o programa “Art. 225, Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, numa parceria com a RadioCom.

O Art. 225 é uma referência à Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), cujo artigo estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Partindo desse direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Programa Art. 225, pretende ser um espaço de debates, de divulgação de dados e informações ambientais locais (hoje praticamente inexistentes), de aproximação entre diversas instituições que defendem a Democracia Ambiental, ou seja, um espaço de educação ambiental crítica.

Dessa forma, o FDAM pretende divulgar e ajudar a cumprir o art. 225 da CRFB, colaborando para ampliar a participação social na política ambiental, através dos diversos meios existentes, além de aportar subsídios técnicos e políticos, para aprofundamento do debate sobre a crise ecológica e sua complexidade, exaltando o direito de qualquer cidadão em acessar as informações ambientais que devem ser disponibilizadas pelo Poder Publico.

O FDAM defende a mais ampla participação da sociedade civil na politica ambiental, bem como o uso adequado e de forma transparente do dinheiro público, notadamente dos Fundos Ambientais para valer o art. 225.

A edição de estreia contou com a apresentação do FDAM e de parte de seus integrantes (hoje com 65 integrantes), trazendo um breve histórico de suas atividades, desde 2019, ano que foi criado.

Assista a estreia aqui.



Acesse as mídias do FDAM:

https://www.facebook.com/fdam.pelotas

https://fdampelotas.blogspot.com

https://www.instagram.com/fdam.pelotas/

 




domingo, 20 de março de 2022

FDAM realiza Encontro Anual, elege nova Coordenação e reforça a unidade e a cooperação na defesa da Democracia Ambiental

Parte dos integrantes do FDAM no II Encontro Anual, em 17.03.22.


Ocorreu na última quinta-feira (17), de forma remota, o II Encontro Anual do Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), espaço permanente, plural, aberto e diversificado voltado a ações relacionadas à democracia ambiental, tendo como pauta principal a avaliação do cenário da política ambiental de 2021, debates e aprovação do planejamento de 2022, e eleição da Coordenação.

No ano de 2021, ainda que de modo exclusivamente online em virtude das restrições impostas pela pandemia, o FDAM desenvolveu expressivo conjunto de iniciativas no cumprimento do objetivo de monitorar os meios e canais existentes de participação e controle social na política ambiental de Pelotas e de colaborar com subsídios técnicos e políticos para seu aprofundamento.

Em seu segundo ano de atividade, reunindo 64 membros entre representantes de organizações e ativistas ambientais, o FDAM esteve prioritariamente focado nas questões locais, mas atuou também em colaboração a outros movimentos no enfrentamento de problemas socioambientais mais amplos.

O ano que passou foi um período de forte resistência contra os retrocessos da política ambiental, no Brasil e no Rio Grande do Sul. A situação local não foi diferente e o FDAM atuou para, entre outras frentes, assegurar a efetivação da democracia no Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental local; o acesso às informações ambientais; e uso legal dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM).



Também foi buscado, junto ao Ministério Público e demais instituições de controle ambiental, o cumprimento da lei ambiental  sempre pautando-se pelo artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.”

Para 2022, deliberou-se por intensificar e reforçar as ações realizadas, com ênfase no acompanhamento das atividades do COMPAM e suas atribuições legais, bem como ampliar o debate e a socialização das informações ambientais.

A nova Coordenação do FDAM foi eleita nos termos regimentais, por unanimidade dos presentes, e assim ficou constituída para o período 2022: Associação dos Docentes da UFPel e do IFSul-CaVG (ADUFPel SSind); Centro de Estudos Ambientais (CEA); Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Marisa Potter, ativista ambiental da área de urbanismo.

Para conhecer as ações do FDAM desenvolvidas no último ano, acesse o Relatório Anual de Atividades.