O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), tendo como objetivo precípuo o monitoramento da aplicação dos meios e canais existentes de participação e controle social na política ambiental municipal, seguirá e intensificará o acompanhamento da atuação do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) no período 2023-2025.
A nova composição do Conselho foi empossada na segunda-feira (3) em reunião ordinária, ocasião em que foi eleito o grupo de 4 coordenadores para os próximos dois anos que, semestralmente, revezarão na presidência dos trabalhos.
O processo de escolha das duas entidades públicas deu-se por aclamação das candidatas, SQA e OAB. Já pelo segmento das entidades da sociedade civil houve a candidatura de três entidades, o que ensejou houve votação para definição de duas para comporem a coordenação.
Foram escolhidas SINDAPEL e ACP, ambas representativas do capital (setor agrário e comercial, respectivamente) e preterida a organização ambientalista Centro de Estudos Ambientais (CEA).
O FDAM registra sem surpresa, mas com pesar, a dificuldade de entendimento sobre a importância de o Conselho manter correlação de forças em mínimo equilíbrio entre os diversos setores da sociedade ou que, pelo menos, contemplasse as diferentes posições, também na coordenação.
Essa realidade tem se repetido nas últimas gestões, com formações desiguais que nada acrescentam ao fortalecimento da democracia.
Pelo que novamente se apresenta, a maioria estabelecida no COMPAM seguirá, na coordenação e no plenário, decidindo em desfavor da proteção ambiental.
Os contrapontos levados pela ciência e pelo ambientalismo seguem sendo suprimidos frente à hegemonia dos detentores de poder político e financeiro.
Perde a comunidade de Pelotas. Perde o meio ambiente. Perdemos todos.
Mas o FDAM mantém a resistência e se fortalece. Nossa causa é justa, pela aplicação do art. 225 da Constituição (direito fundamental ao ambiente sadio e equilibrado) e pela vida!
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