O Fórum em Defesa da
Democracia Ambiental (FDAM) vai realizar sua quarta “live”, na sexta, dia 0210,
às 17h, pela sua página no Facebook, como de costume.
Dessa vez o tema em
destaque é a Democracia Ambiental e o cenário de crise ecológica que se impõe,
potencializado pela politica ultraliberal implementada pelo governo federal,
estadual do RS e municipal de Pelotas.
O debate virtual ocupou
o lugar de eventos presenciais que o FDAM pretendia realizar no ano de 2020, os
quais acabaram suspensos devido a pandemia.
O cenário crescente de deterioração
da democracia ambiental associado a brutais retrocessos como a revogação de importantes
Resoluções do CONAMA nessa semana e a lei que substitui o Código Estadual de
Meio Ambiente no RS, tem reflexos locais.
Em Pelotas, o grupo
politico que esta no poder, desde 2005, tem sistematicamente desmanchado as
bases dos sistema municipal de politica ambiental ao longo desses anos.
As atenções do FDAM
estão voltadas para uma proposta de lei do governo municipal, construído pela Secretaria
de Qualidade Ambiental (SQA), que revoga diversas leis ambientais construídas
de forma democrática, por iniciativa do movimento ecológico em parceria com o
Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) e com parlamento municipal,
via amplo debate público, nos anos 90 e início dos anos 2000.
A pretensão do governo
pretende impor um único texto legal, composto por trezentos e dezenove artigos,
contudo carente do mesmo debate democrático anterior junto à sociedade e agravado
pela ausência de bases técnica ou cientifica, demonstrando uma motivação por questões
ideológicas, nessa logica ultra neoliberal.
O FDAM pretende agir no
sentido de, não só debater amplamente tal proposta, mas evitar que as
conquistas postas na legislação ambiental não sejam destruídas.
A abertura da “live” será musical, e contará com a presença de Maria Laura (Associação Bem da Terra/COMPAM) na voz e violão.
Assistam hoje sexta, 02.10,
as 17h, na pagina do FDAM no facebook, a “live”: Democracia Ambiental e Colapso
Ambiental, com a participação de integrantes do FDAM no COMPAM e convidados.
Nossos
convidados são:
Rubens Harry Born é pesquisador
e colaborador (voluntário) da área de de Meio Ambiente, Sociedade e
Políticas Públicas da Fundação Grupo ESQUEL Brasil. Engenheiro civil (1977) com
especialização em engenharia ambiental (1983), advogado (2013), mestre (1992) e
doutor (1998) em Saúde Pública e Ambiental. Foi assessor legislativo na
Constituinte (1987-88), coordenador da delegação do Fórum Brasileiro de ONGs e
Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente nas Conferências da ONU
Rio-92, Joanesburgo-2002 e Rio+20. Participou também de dezenas de encontros da
Convenção da ONU sobre Mudanças de Clima, Protocolo de Quioto e Acordo de
Paris, incluindo 14 CoP- Conferências das Partes. Foi membro representante de
ONGs, entre 1998 e 2008, por dois mandatos, da CPDS - Comissão de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira. Coordenou o
projeto de criação da REBAL - Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. É membro do
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil do Brasil para Agenda 2030. Foi fundador e
diretor de várias organizações e redes da sociedade civil. Representou diversas
ONGs em instâncias tais como Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselho
Estadual do Meio Ambiente, Comissão Nacional Provisória do Programa Nacional de
Biodiversidade, Comitê Gestor do Fundo Nacional de Mudanças do Clima.
Participou das nove sessões de negociação do Acordo de Escazú, por convite de
CEPAL, na condição de especialista e de representante da Fundação Grupo Esquel
Brasil. É fundador e foi conselheiro do Fundo Socioambiental Casa; é integrante
do Conselho do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Foi
fundador, integrante e ou coordenador de diversas outras associações e alianças
não governamentais, no Brasil e internacionais.
Daniel Melo Barreto é ativista
ambiental, ecossocialista, estudante de Gestão Ambiental da UFPEL – Universidade Federal de
Pelotas, colaborador das OSC’s (Organizações da Sociedade Civil) CEA – Centro de
Estudos Ambientais (RS); GERMEN – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (BA);
GERC – Grupo Ecológico Rio de Contas (BA); do Instituto BIOESTE – Instituto de
Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia (BA); Secretário
Executivo da SBEC – Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis; facilitador
nacional da REBEA – Rede Brasileira de Educação Ambiental onde representa a
ROBEA – Rede do Oeste da Bahia de Educação Ambiental; membro fundador do FDAM –
Fórum em Defesa da Democracia Ambiental; conselheiro suplente no COMSEA Pelotas
– Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável,
representando o CEA; membro do COMPOVO - Comitê Popular de Enfrentamento ao Coronavirus de Pelotas, representando o CEA;ex-conselheiro representando a sociedade civil
ambientalista do Nordeste no CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, ex-representante
do CONAMA no CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; representante
da sociedade civil do CONAMA no CP-FNMA – Conselho Deliberativo do Fundo
Nacional de Meio Ambiente; ex-conselheiro do CEPRAM – Conselho Estadual de Meio
Ambiente do Estado da Bahia; ex-conselheiro da CIEA-BA – Comissão
Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia; artesão e DJ.
Antonio Soler é graduado em Direito
pela (FURG) e doutor em Educação Ambiental (FURG). É co-fundador do Grupo
Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica Para a Sustentabilidade (GTJUS) da FURG,
onde ministrou a disciplina de Direito Ambiental. Também foi professor de
Direito Ambiental no Curso de Engenharia Hídrica da UFPEL. Prestou assessoria
para elaboração de diversos diplomas legais ambientais. Possui experiência na
Administração Pública Ambiental, como o Programa Mar de Dentro (governo do RS).
Representou o Centro de Estudos Ambientais (CEA) no CONAMA (dois mandatos), no
CONSEMA-RS, COMPAM (Pelotas), no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
e na Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Áreas Protegidas, no Comitê
Nacional de Zonas Úmidas. É professor do IFSul, além de integrar diversos
movimentos pela proteção ambiental, como Abraço a Lagoa, Nem 1 Metro de Área
Verde a Menos e Fórum de Defesa da Democracia Ambiental (FDAM).
Nenhum comentário:
Postar um comentário