É HOJE: Audiência Pública - Bioma Pampa 17/12 às 19h na Câmara de Vereadores de Pelotas, RS

Quatro países, Numa Só Natureza, Um só coração!!!

Evento público, democrático voltado a politica ambiental, organizado pelo Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM) e seus apoiadores, visando discutir e apontar medidas para combater aspectos da crise ecológica, com ênfase no Bioma Pampa, seu povo, sua cultura e sua diversidade ecológica.

O Pampa ocupa uma área equivalente a 2,07% do território nacional e a 63% do território gaúcho, sendo que, apenas 41,32% da sua área, no Brasil, ainda tem cobertura vegetal nativa.
É o bioma brasileiro com menos áreas protegidas formalmente. Somente 0,36% do espaço pampiano tem algum tipo de proteção legal, contra os 17% das metas de Metas de Aichi, com as quais o Brasil se comprometeu. Assim, o FDAM esta chamando atenção para importância de se conhecer o Bioma Pampa e suas relações com a cultura que ali se manifesta e convidando a todos e todas para, juntos, agirmos pela sua proteção, pois sem o pampa torna-se inviável a economia gaúcha, notadamente para as atividades de pequenos médios portes e, mais que tudo, a vida como tal conhecemos.Bioma Pampa, patrimônio cultural e natural gaúcho!!!

Local: Câmara dos Vereadores de Pelotas
Horário: 19:00 a 22:00
(Será transmitido pela TV Câmara)

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/665119317226267/
FDAM no Facebook: https://www.facebook.com/fdam.pelotas

Audiência Pública de Apresentação da RAMB 2018 (Relatório de Qualidade Ambiental do Município de Pelotas)

Acontece amanhã 27/08/2019 na Câmara municipal de Pelotas, às 10:30h. Audiência Pública de Apresentação da RAMB 2018 (Relatório de Qualidade Ambiental do Município de Pelotas). Participe, venha conhecer e debater a realidade ambiental local.

Link para baixar o RAMB 2018:

http://www.pelotas.com.br/…/s…/meio-ambiente/RAMB%202018.pdf

O que muda em relação a segurança das barragens brasileiras com a publicação da Resolução da ANM nº 13/2019?

Foto: Clube da Engenharia

Pouco mais de seis meses depois do desastre de Brumadinho (MG) e de outros sinais de risco iminente de rompimento de barragens no país, a Agência Nacional de Mineração concedeu às empresas do setor um alívio e tanto no cronograma que elas deveriam estar seguindo para desativar barragens construídas ou ampliadas pelo método “a montante”, considerado o mais vulnerável. Os primeiros prazos venceriam nesta semana (dia 15). Entre eles, o de desativação ou remoção de instalações em geral para funcionários na zona de impacto direto das barragens. Agora, as empresas terão mais dois meses para fazer essas adaptações. Mas as maiores mudanças são no prazo para a desativação - o chamado “descomissionamento” - das barragens construídas pelo método a montante ou por método “desconhecido”. O prazo inicial, comum a todas elas, independentemente do tamanho, era 15 de agosto de 2021. Agora isso passou para dezembro de 2027 (barragens com volume de pelo menos 30 milhões de metros cúbicos; a do Fundão, em Mariana, tinha mais de 40 milhões), dezembro de 2025 (barragens com volume entre 12 e 30 milhões) e 2022 (volume até 12 milhões). A exceção é para o fim do uso de barragens localizadas acima de outras barragens. Mas, mesmo nesse caso, também houve adiamento. O prazo para a desativação dessas barragens passou de agosto do ano que vem para agosto de 2022.

Outros pontos importantes que vale a pena você saber:

• O prazo de 15 de fevereiro de 2020 para conclusão de obras de reforço das barragens ou para a construção de nova estruturas de contenção passou para setembro de 2021. E o prazo que venceria agora no dia 15 para a elaboração do projeto técnico que irá servir de base para o descomissionamento ou descaracterização das barragens ficou para 15 de dezembro deste ano.
  
  

• As mineradoras deverão implementar, até dezembro do ano que vem, um “sistema de monitoramento automatizado de instrumentação” com acompanhamento em tempo real, 24 horas por dia. No mesmo prazo, as barragens deverão estar equipadas com “sistemas automatizados de acionamento de sirenes instaladas fora da mancha de inundação e outros mecanismos adequados ao eficiente alerta na ZAS [Zona de Autossalvamento], instalados em lugar seguro, e dotados de modo contra falhas em caso de rompimento da estrutura, complementando os sistemas de acionamento manual no empreendimento e o remoto”.
  
  

• Agora, as empresas também ficam vetadas de "conceber, construir, manter e operar” na zona de influência de barragens “qualquer instalação, obra ou serviço que manipule, utilize ou armazene fontes radioativas”. Por mais óbvia que seja uma determinação assim, não havia essa previsão anteriormente.
  
  

• Nos casos em que o fator de segurança ficar, ainda que momentaneamente, abaixo do definido em norma técnica da ABNT, a barragem será “imediatamente interditada”. A empresa deverá notificar a Agência Nacional de Mineração e implementar “ações de controle e mitigação para garantir a segurança da estrutura e avaliar a necessidade de evacuação da área à jusante [abaixo da barragem], até que o fator de segurança retorne aos valores mínimos”. 

Real Oficial: Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019

Fonte: Brasil Real Oficial

4ª Reunião do Fórum em Defesa a Democracia Ambiental - 31/07/2019

4ª Reunião do Fórum em Defesa a Democracia Ambiental

Dia 31/07/2019 às 17:30h

Local: UFPEL - Campus Lyceu (no calçadão em frente ao Centro de Integração do Mercosul)

Registro fotográfico

Fotos: Outras Vozes

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Membros

Fundadores (2019)
- Associação de Consumidores Bem da Terra;

- Associação Hip-Hop Pelotas.

- ASUFPel – Sindicato dos Servidores Federias em Educação de Pelotas e Capão do Leão;

- CEA - Centro de Estudos Ambientas;

- Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores

- Coletivo Alicerce;
- EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;

- FAUrb/UFPel – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas;
- IMA - Instituto Mario Alves;

- IFSul – Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Pelotas;
- SEEB - Sindicato dos Bancários;

- SIMP - Sindicado dos Municipários;
- STICAP - Sindicato dos Trabalhadores da Industria da Alimentação;

- UFPel – Universidade Federal de Pelotas;

Atualizado em novembro de 2021:

- ADUFPel SSind

- AGRUPA

- ASIBAMA-RS

- Associação Hip-Hop

- ASUFPel

- Bem da Terra

- Caritas

- CEA

- Coletivo Alicerce

- Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores

- Delegacia Sindical dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Pelotas - DS Pelotas (SINDIFISCO)

- Eco Pelo Clima

- FAUrb/UFPel

- GEEPAA

- Instituto Biofilia

- IFSul - Campus Pelotas

- IMA

- Instituto Teia

- IPPampa

- Juntos

- ONG AMIZ

- Pedal Curticeira

- SEEB

- SIMP

- SOS Laranjal

- STICAP

- UCPel

- UFPel.